Desde 22 de fevereiro de 2018 que a CNPDPCJ assumiu, por escolha unânime dos restantes parceiros, a presidência da Comissão Consultiva do Programa “Escola Segura”.

Este programa é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Administração Interna e da Educação, que neste contexto se assumem como parceiros institucionais, conforme estabelecido no artigo 5º do despacho n.º 8927/2017 de 10 de outubro.
 
A Comissão Consultiva é um órgão de consulta, competindo-lhe pronunciar-se sobre todas as questões relativas ao Programa que lhe forem submetidas pelo Grupo Coordenador, bem como emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre o Relatório Anual do Programa.

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