Caras e Caros amigos,

Ao aceitar presidir à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), assumi o compromisso, que aqui partilho, de continuar e aprofundar o trabalho iniciado pelos meus antecessores. Cabe, nesta nota, um particular destaque para o Juiz Conselheiro Armando Leandro que, durante 12 anos, deixou a sua forte marca nesta casa.

Em todo o país, em cada uma das 309 CPCJ, são milhares de pessoas que, no terreno, todos os dias, tentam superar-se, com elevado profissionalismo e sentido de serviço nesse enorme esforço de responder a todas as solicitações, não só de natureza preventiva, mas também reparadora. Solicitações que implicam dar resposta, muitas vezes imediata e de forte impacto emocional, nomeadamente quando se lida diretamente com crianças vítimas de maus tratos físicos, emocionais, abuso sexual…

O trabalho com as famílias é pautado pelo respeito mútuo e colaboração, procurando-se soluções que garantam os direitos da criança, com respeito pela sua individualidade.

As CPCJ têm, simultaneamente, duas frentes de grande exigência: a) por um lado, atender às crianças e famílias, muitas vezes em grande sofrimento e intervindo em prol da recuperação de laços afetivos de confiança, com respeito pelas necessidades de desenvolvimento da criança; b) por outro lado, trabalhar com a comunidade, com os parceiros da rede social, numa óptica de prevenir a violência e de aprofundamento da rede formal e informal do município, que se deseja seja protetor e coloque a Criança no topo da sua agenda.

É um trabalho na maior parte das vezes invisível e em muitos casos mal compreendido, na medida em que lida com situações familiares complexas, para as quais é sempre urgente encontrar as melhores respostas. E cada um dos parceiros é fundamental (é preciso toda a comunidade para proteger a criança) Nenhum de nós enquanto cidadão está excluído

O desafio é grande:

Para os próximos tempos vamos continuar a apostar na capacitação das CPCJ, com mais recursos e maior alcance (através de formação) e das famílias (através do projeto de parentalidade positiva), na internacionalização do sistema de promoção e proteção (partilhar o caminho que percorremos e aprender com outras experiências), na cooperação (com os PALOP e Timor Leste) e em novos projetos (como por exemplo o Selo Protetor). A Estratégia Nacional para os Direitos das Crianças será uma ferramenta fundamental de trabalho, com a qual poderemos reforçar e monitorizar o trabalho desenvolvido.

Uma nova imagem e uma nova cultura organizacional farão também das apostas desta Comissão.

O trabalho é muito!

Mas juntos, num esforço de cidadania ativa, podemos reforçar a nossa missão: promover os direitos e proteger as crianças e jovens tendo sempre, como norte, o seu superior interesse.

Rosário Farmhouse