PROTOCOLO ENTRE A CNPDPCJ e a ANMP

2017-05-15
 Protocolo assinado entre a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens relativa aos montantes a transferir para as Câmaras Municipais, para efeitos de comparticipação ao Apoio ao  ...

Protocolo entre a CNPCJR e o Instituto Nacional de Medicina Legal, IP

2017-05-15
Protocolo entre a CNPCJR e o Instituto Nacional de Medicina Legal, IP de 28 de Março de 2008

Protocolo entre a CNPCJR, o Instituto da Segurança Social, IP e a Generalitat de Valência - Conselleria de Benestar Social, do Reino de Espanha

2017-05-15
Protocolo entre a CNPCJR, o Instituto da Segurança Social, IP e a Generalitat de Valência - Conselleria de Benestar Social, do Reino de Espanha, para o desenvolvimento de actividades de formação e informação, no âmbito  ...

Protocolo entre a CNPCJR e a Procuradoria-Geral da República

2017-05-15
Protocolo entre a CNPCJR e a Procuradoria-Geral da República que institui Directiva Conjunta para uniformização de procedimentos funcionais entre o Ministério Público e as CPCJ, de 23/06/2009.

Protocolo entre a CNPCJR e o Ministério da Saúde

2017-05-15
Protocolo entre a CNPCJR e o Ministério da Saúde que institui Diretiva Conjunta sobre a designação e atribuições dos representantes da Saúde nas CPCJ.