O Princípio do Interesse Superior da Criança

2014-06-25
Ação Formativa "Avanços e Desafios na Defesa dos Direitos da Criança", Catarina de Albuquerque, 25 de Junho de 2014.

Noticiar factos sobre crianças exige uma "ética de cuidado"

2010-11-30
Artigo sobre o noticiar factos sobre crianças e outros artigos sobre a relação entre as crianças, os seus direitos, o sistema de protecção à infância e os jornalistas e meios de comunicação social, in Boletim mensal do  ...

Os Menores no Mundo do Espectáculo

2010-06-30
Trabalho de investigação elaborado pelos Auditores de Justiça Alcides Andrade, Carolina Campos, Maria Araújo e Gama e Maria José Cunha - Centro de Estudos Judiciários, 2010.

O "Bullying" e as possíveis respostas ao fenómeno no âmbito das Leis de Protecção e Tutelar Educativa

2009-09-30
por Pedro Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República na PGD de Coimbra - setembro de 2009.

Participação Social da Infância

2008-05-30
Por Raquel Candeias Teixeira Rei, Doutoranda de Doutoramento em Intervenção Psicossocial na Universidade de Barcelona e Membro do Comité Organizador do III Congresso Mundial dos Direitos da Infância e da  ...

No Superior Interesse da Criança

2008-04-24
Por Celso Manata (Procurador da República Coordenador) - Seminário "Direitos das Crianças e Intervenção - Que Competências?", Centro Ismaili, 24 de abril de 2008.

As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens na sua modalidade alargada

2008-03-31
Contributos para uma reflexão, por Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco - março de 2008.

Retirada de Crianças nas Situações Urgentes

2007-07-31
Por Alda Mira Coelho (Pedopsiquiatra - Hospital de São João) e Francisco Maia Neto (Procurador-Geral Adjunto) - julho de 2007

Direito à Participação das Crianças - Um Conto à Procura dos Seus Autores

2004-11-22
Por José Manuel Santos Pais - Sessão Comemorativa do XV Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas, promovida pela Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) -  ...