O Princípio do Interesse Superior da Criança

2014-06-25
Ação Formativa "Avanços e Desafios na Defesa dos Direitos da Criança", Catarina de Albuquerque, 25 de Junho de 2014.

Relatório Final da Comissão Técnica Disciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica

2019-07-05
Relatório Final da Comissão Técnica Disciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica

Estatísticas APAV | Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2017

2018-08-30
Estatísticas APAV | Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2017

Autorização - Participação em atividades recreativas, artísticas e culturais

2018-05-29
Autorização - Participação em atividades recreativas, artísticas e culturais

Requerimento - Participação em atividades recreativas, artísticas e culturais

2018-05-29
Requerimento - Participação em atividades recreativas, artísticas e culturais

No Superior Interesse da Criança

2008-04-24
Por Celso Manata (Procurador da República Coordenador) - Seminário "Direitos das Crianças e Intervenção - Que Competências?", Centro Ismaili, 24 de abril de 2008.

Noticiar factos sobre crianças exige uma "ética de cuidado"

2010-11-30
Artigo sobre o noticiar factos sobre crianças e outros artigos sobre a relação entre as crianças, os seus direitos, o sistema de protecção à infância e os jornalistas e meios de comunicação social, in Boletim mensal do  ...

Os Menores no Mundo do Espectáculo

2010-06-30
Trabalho de investigação elaborado pelos Auditores de Justiça Alcides Andrade, Carolina Campos, Maria Araújo e Gama e Maria José Cunha - Centro de Estudos Judiciários, 2010.