Estratégia do Conselho da Europa sobre os Direitos da Criança (2016-2021)

2017-09-01
A Estratégia do Conselho da Europa sobre os Direitos da Criança, adotada pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa em 2 de março de 2016 e lançada numa conferência de alto nível em Sofia, na Bulgária, nos dias 5 e  ...

Interesse Superior da Criança

2017-08-30
O Comentário geral n.º 14 (2013) do Comité dos Direitos da Criança sobre o direito da criança a que o seu interesse superior seja tido primacialmente em consideração tem como principal reforçar a compreensão e a  ...