Despacho n.º 3883-A/2018: Cidadãos que perfaçam 18 beneficiam de acesso gratuito nos museus, palácios e teatros nacionais

2018-04-18
Determina que todos os cidadãos residentes em território nacional, que perfaçam 18 anos em 2018, beneficiam de ingresso gratuito nos museus, palácios e teatros nacionais, bem como nos demais equipamentos ou atividades  ...

Resolução da Assembleia da República nº2/ 2015: Acesso dos jovens aos seus direitos como meio de promoção da autonomia e inclusão social

2017-05-16
Resolução da Assembleia da República nº2/ 2015: Acesso dos jovens aos seus direitos como meio de promoção da autonomia e inclusão social

Decreto-Lei nº. 120/2015, de 30 de junho: estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário

2017-05-16
Decreto-Lei nº. 120/2015, de 30 de junho: estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário

Portaria nº. 196-A /2015

2017-05-16
Portaria nº. 196-A /2015, de 1 de julho: define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares  ...

Liberdade Religiosa das Crianças - Educação Religiosa

2017-05-16
Artº 11º da Lei de Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei nº 16/2001, de 22/6

PROGRAMA DAPHNE - III

2017-05-16
Programa europeu específico, de prevenção e combate à violência contra crianças, jovens e mulheres, bem como de proteção das vítimas e dos grupos de risco.

PROGRAMA DAPHNE - II

2017-05-16
Programa europeu específico, de prevenção e combate à violência contra crianças, jovens e mulheres, bem como de proteção das vítimas e dos grupos de risco.

PROGRAMA DAPHNE - I

2017-05-16
Programa europeu específico, de prevenção e combate à violência contra crianças, jovens e mulheres, bem como de proteção das vítimas e dos grupos de risco.