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Aprovação do Plano Nacional de Saúde 2030
O novo Plano Nacional de Saúde (PNS), coordenado pela Direção-Geral da Saúde, foi publicado a 16 de agosto, em Diário da República
O Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030 estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida. O documento define metas até 2030 ao nível da promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria do estado de saúde da população.
Refletindo os compromissos previstos no Programa do XXIII Governo Constitucional, no âmbito da promoção de comportamentos saudáveis, em todos os contextos e em todas as fases da vida, estas são as prioridades vertidas no PNS para a próxima década:
- Proporcionar a cada criança o melhor começo de vida;
- Prevenir todas as formas de violência interpessoal;
- Proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade;
- Caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras, muito em particular relacionadas com o cancro e as doenças cerebrocardiovasculares;
- Preparar o país para responder às emergências em saúde;
- Garantir a efetiva participação da comunidade;
- Modernizar o contributo e a extensão das funções da saúde pública;
- Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde; e
- Identificar capacidades de liderança em saúde global.
Alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o PNS 2030 é resultado de um processo de cocriação integrado, que envolveu o apoio técnico e científico de peritos, a participação de mais de 100 entidades, de dentro e fora do setor da saúde e ainda o contributo (na sequência da consulta pública) de 114 entidades e cidadãos de diferentes setores da sociedade.
O Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida contribuiu para este processo e colaborará na sua operacionalização e monitorização, nomeadamente, respondendo à prioridade "Prevenir todas as formas de violência interpessoal".