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O "CP4EUROPE - Reforçar o Quadro e a Ação Nacionais da Participação da Criança na Europa” é um projeto conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa, num consórcio coordenado pela Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa, de que fazem parte parceiros da Eslovénia, Finlândia, Islândia, República Checa e Portugal - representado pela CNPDPCJ – e financiado pelo Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020) e pelo Conselho da Europa.

Em Portugal, o Projeto CP4EUROPE visa reforçar a implementação do direito da criança à participação, contemplando, numa primeira fase, a implementação do Instrumento de Avaliação da Participação da Criança (CPAT – Child Participation Assessment Tool) desenvolvido pelo Conselho da Europa, assente na consulta a e no envolvimento de um leque alargado de intervenientes de diversos setores da sociedade. Numa segunda fase do projeto, será elaborado o Livro Branco sobre a Participação da Criança em Portugal, com base nos dados obtidos em resultado da aplicação do CPAT.

O CP4EUROPE visa, ainda, a promoção de outros documentos que visem reforçar os meios, espaços e oportunidades para a participação da criança nos Estados-Membros da União Europeia e do Conselho da Europa, tais como o Manual sobre Participação das Crianças “Ouvir – Agir - Mudar”, cuja versão Portuguesa será lançada brevemente pela CNPDPCJ.

Para participar no webinar de lançamento, aceda aqui ao formulário de inscrição.

Para mais informações, contacte CNPDPCJ.presidencia@cnpdpcj.pt.

Consulte aqui o porgrama definitivo:

Versão Português

Versão Inglês

Este projeto é financiado pelo Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020) e pelo Conselho da Europa. Esta comunicação representa unicamente a perspetiva da CNPDPCJ, sendo da sua exclusiva responsabilidade. A Comissão Europeia não assume qualquer responsabilidade pelo uso que possa ser feito da informação que a mesma contém.