News

A 3 de outubro de 2022, terá lugar a Conferência Internacional Hear Our Voices: The Rights and Determination of the Best interests of the Child in Parental Separation and in Care Proceedings, que terá lugar a 3 de outubro de 2022, em Dublin (Irlanda), organizada pelo Departamento da Criança, Igualdade, Deficiência, Integração e Juventude do ministério irlandês relevante, em estreita colaboração com o Conselho da Europa e com o Departamento de Justiça.

Segundo o programa do evento, a Conferência visa analisar como determinar e promover os direitos, a voz e o interesse superior da criança e do jovem no contexto de separação parental e no de procedimentos de acolhimento, cruzando as prioridades da Presidência irlandesa do Comité de Ministros do Conselho da Europa e assentando em dois objetivos estratégicos da Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos da Criança (2022-2027): justiça amiga da criança para todas as crianças e dar voz a todas as crianças.

Saliente-se que, na Conferência, a Hungria apresentará os resultados finais de um processo de consultas que coordenou, realizadas a crianças e jovens na Hungria, Itália e em Portugal – neste caso através da CNPDPCJ - quanto à lista de fatores a considerar na avaliação do interesse superior das crianças em processos de separação parental e no de processos de acolhimento, elaborada pelo Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre o Interesse Superior da Criança em Contextos de Separação Parental e de Processos de Acolhimento (CJ/ENF-ISE) no contexto do seu plano de atividades.

O evento proporcionará ainda oportunidade para a partilha de desenvolvimentos e melhores práticas na Irlanda e nos Estados-Membros do Conselho da Europa, bem como para gerar um debate entre jovens, decisores políticos, entidades nacionais e outros peritos, que contribuirá para a 6.ª reunião do CJ/ENF-ISE.

A Conferência tem o Inglês e o Francês como línguas de trabalho, com interpretação simultânea, e decorrerá num formato híbrido - presencial e online, sujeita a inscrição prévia através do preenchimento de formulário disponível aqui.