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"A recomendação do Conselho da UE que incide sobre a educação e acolhimento na primeira infância incentiva os Estados-Membros a aumentarem a participação nesses serviços. Vem na sequência das "metas de Barcelona" iniciais, estabelecidas pelo Conselho Europeu em 2002. Recomenda-se que:

• pelo menos 45 % das crianças com menos de três anos participem na educação e acolhimento na primeira infância. (As metas específicas aplicam-se aos Estados-Membros que ainda não alcançaram os objetivos para 2002.)
• pelo menos 96 % das crianças entre os três anos e a idade de início do ensino primário obrigatório participem na educação e acolhimento na primeira infância.

A recomendação abrange igualmente aspetos qualitativos, como os rácios pessoal/crianças, a dimensão dos grupos, ou a distribuição territorial das estruturas de acolhimento. No que diz respeito à acessibilidade e aos preços comportáveis, os Estados-Membros são incentivados a limitar as despesas diretas dos progenitores e a oferecer soluções aos progenitores com horários de trabalho atípicos que lhes permitam conciliar melhor a vida profissional, familiar e privada."

Para mais informações consulte:

• Recomendação do Conselho sobre educação e acolhimento na primeira infância