2019-08-09

Oportunidade de participação na próxima conferência do Conselho da Europa sobre os Direitos das Crianças

roda de pessoas

A 13 e 14 de novembro de 2019, terá lugar, em Estrasburgo (França), a conferência do Conselho da Europa sobre os Direitos das Crianças, organizada no quadro da presidência francesa do Comité de Ministros da Organização.

 

O evento, que também assinala o 30.º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, constituirá uma oportunidade para proceder à avaliação intercalar da implementação da Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos das Crianças (2016-2021). Para além do expectável debate em torno de insuficiências sistémicas, lacunas legislativas, lacunas registadas ao nível das políticas e oportunidades para intensificar a promoção e a proteção dos direitos das crianças, a conferência proporcionará, ainda, ocasião para o estabelecimento de intercâmbios com outros intervenientes, suscetíveis de resultar na união de esforços e no desenvolvimento de ideias para a realização de ações conjuntas nesta área.

 

Neste contexto, o Conselho da Europa convida representantes de instituições independentes de direitos humanos dedicadas a crianças (provedores), organizações não-governamentais, redes profissionais empresas do setor privado e universidades ou redes académicas que desenvolvam trabalho na área dos direitos das crianças a manifestar o seu interesse em participar na sua conferência.

 

As manifestações de interesse deverão ser formalizadas até ao dia 31 de agosto de 2019, mediante o envio de formulário devidamente preenchido para children@coe.int.

 

O formulário e o programa do evento encontram-se disponíveis aqui.