Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Área Restrita
Entrar
CNPDPCJ
Quem Somos
Mensagem da Presidente
Decreto-Lei que criou a CNPDPCJ (Define Atribuições, Organização e Funcionamento)
Composição da CNPDPCJ
Comunicados do Conselho Nacional
Missão, Visão, Princípios
Instrumentos de Gestão
2018
2017
2016
Recrutamento
O que Fazemos
Programas/Projetos
Escola Segura
Protocolos
Eventos e Iniciativas
Campanha Estendal dos Direitos
Campanha Estendal dos Direitos
Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual
Selo Protetor
Candidaturas
Entidades Certificadas
MPMTI 2018
MPMTI 2019
Comunicação Social
Prémio de Jornalismo
Direito das Crianças
Os teus DIREITOS
Convenção sobre os Direitos da Criança
Legislação
Legislação Nacional
Sistema de Promoção e Proteção à Infância e Juventude
Legislação que determinou reformas legislativas na Área da infância e juventude
Promoção e Proteção dos Direitos da Criança / Crianças em Perigo
Legislação Tutelar Educativa
Apadrinhamento civil
Regime Geral do Processo Tutelar Cível
Trabalho em artes e espetáculos
Transporte de crianças
Participação de crianças e jovens
Atividade económica e comercial
Educação
Saúde
Juízes Sociais
Combate ao tráfico de seres humanos
Violência doméstica
Outra legislação
Recomendações e propostas de lei para legislar no âmbito da área das crianças
Sistema de Proteção Português
Direito Internacional Público
Convenção sobre os Direitos da Criança
ONU
Conselho da Europa
Outras Convenções Internacionais
Legislação revogada / histórica
Diplomas Revogados / Alterados
Portarias de instalação das CPM
Jurisprudência
Supremo Tribunal de Justiça
Tribunal da Relação de Guimarães
Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação de Coimbra
Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de Évora
Áreas temáticas
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Jovens
Audição da Criança
Criança Desaparecida
Interesse Superior da Criança
Maus-tratos
Mutilação Genital Feminina
Participação em atividades recreativas, artísticas e culturais
Direito à Imagem
Guias para Profissionais
Projetos Cofinanciados
Apoio à Parentalidade Positiva
Apresentação do Projeto
Formação de Membros, Técnicos e Outros Profissionais das CPCJ
Relações Internacionais
International Relations
Documentos de referência
Notícias
Calls
Estudos
CPCJ
O que são
Esquema de Intervenção das CPCJ no sistema de promoção e proteção
Legislação
Legislação Específica
Portarias de Instalação das CPCJ
Relatórios de Avaliação da Atividade/Estatística
Protocolos, Circulares e outros documentos
Protocolos
Circulares do Ministério Público
Outros documentos
Estudos
Formação E-learning
Distribuição das freguesias pelas CPCJ de Lisboa, Porto, Sintra e V.N. de Gaia
Iniciativas
Contactos das CPCJ
CPCJ Região Norte
CPCJ Região Centro
CPCJ Região Lisboa, Santarém e Setúbal
CPCJ Região Alentejo
CPCJ Região Algarve
CPCJ Madeira
CPCJ Açores
Como proteger
A Criança em Risco
Conceito de Risco e Conceito de Perigo
Comunicar uma Situação de Perigo
Galeria
CNPDPCJ
CPCJ
Contactos
Contactos úteis
Página inicial
Portarias de Instalação das CPCJ
Portarias de Instalação das CPCJ
2017-05-15
n.º 1457/2001
n.º 1457/2001
Abrir documento ( PDF - 103 Kb )
Voltar
×
Área Restrita
