2019-06-18

Seminário “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública"

Seminário “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública

No próximo dia 2 de julho, terá lugar o Seminário “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública”, em Lisboa, na Sala do Senado da Assembleia da República. Trata-se de uma iniciativa que se enquadra no âmbito da participação da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens no Comité dos Direitos da Criança do Conselho da Europa e da Delegação Portuguesa da Assembleia da República junto da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Um dos objetivos do Seminário é avaliar o progresso realizado relativamente à participação das crianças em processos de tomada de decisão nos âmbitos nacional e Europeu. O evento procura, ainda, identificar e avaliar os principais tópicos para um roteiro nacional destinado à implementação das disposições constantes na Convenção sobre os Direitos da Criança, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e na Estratégia do Conselho da Europa sobre os Direitos da Criança.

O Seminário contará com a participação de representantes de várias áreas setoriais públicas nacionais; parlamentares; autoridades regionais e locais; representantes de redes profissionais de organizações não-governamentais e do sector empresarial, bem como de crianças e jovens.

A entrada está sujeita a inscrição prévia até dia 25 de junho de 2019 e sujeita à lotação da Sala do Senado.

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