Como comunicar uma situação de perigo

Para comunicar uma situação de perigo deve contactar a CPCJ da área de residência da criança. Encontra os contactos das CPCJ aqui

 

Também pode comunicar através do formulário (pode optar por fazer a comunicação de forma anónima, para isso basta selecionar essa opção no formulário)

 

A comunidade deve intervir em situações de risco ou perigo para as crianças/jovens.

Risco – situação de vulnerabilidade tal que, se não for superada, pode vir a determinar futuro perigo ou dano para a educação, segurança, saúde, formação ou desenvolvimento integral da criança/jovem.

 

Perigo – Probabilidade séria de dano nos domínios referidos anteriormente, ou já a ocorrência desse dano, quando situação é determinada por ação ou omissão dos pais ou representantes legais ou quando a criança/jovem se expõe a esse perigo, sem que pais ou representantes legais se oponham.

 

Se conhece alguma criança em situação de perigo, como seja:

• estar abandonada ou entregue a si própria;
• sofrer maus tratos físicos ou psíquicos, ou ser vítima de abusos sexuais;
• não receber os cuidados ou afeição adequados à sua idade;
• assumir comportamentos ou entregar-se a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, educação ou desenvolvimento, sem que os pais, representante legal ou quem tenha a guarda de facto, se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação;
• outras.