Skip to Content
This service uses cookies to improve your usability experience.
To proceed using this service, you agree with our cookie usability policy
Know more

Acessibilidade

Close Login

Acessibilidade

email Footer

- Conteudo Principal

Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens compromete-se a disponibilizar o sítio Web Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2023-12-21.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2023-12-20). Relatório: Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
    • Ferramenta utilizada: AccessMonitor
    • Amostra: 51 páginas.
    • Principais resultados (sumário): No total de 51 paginas foi obtido um score de 9.5 na escala do AcessMonitor [1-10]

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

  1. (2023-12-21). Relatório: CheckList "10 aspectos funcionais"
    • Amostra: 51 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/9

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico
II-GestãoClientes

IV. Outras evidências

 

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.