Skip to Content
This service uses cookies to improve your usability experience.
To proceed using this service, you agree with our cookie usability policy
Know more

International Relations

Close Login

International Relations

email CNPDPCJ

- Conteudo Principal

Relações Internacionais / International Relations

A Equipa de Relações Internacionais da CNPDPCJ foi criado em setembro de 2017, tendo em vista assegurar o desenvolvimento das ações necessárias ao exercício das competências da Comissão Nacional no plano europeu e internacional, contribuindo para o reforço do alinhamento do seu posicionamento e da sua ação com as melhores práticas e padrões de referência.

Para tanto, foram-lhe atribuídas diversas competências, entre as quais:

- Assegurar a elaboração de pareceres e contributos para resposta a solicitações relativas a direitos das crianças e dos jovens ou a matérias que possam produzir impacto sobre os mesmos, com origem na União Europeia, em Organizações Internacionais ou demais entidades europeias e internacionais, incluindo instituições académicas e organizações não-governamentais;

- Assegurar informação técnica especializada em matéria de infância e juventude, sempre que solicitada pela tutela, sobre os direitos da criança e à promoção e proteção dos mesmos, designadamente no quadro de avaliações europeias ou internacionais a Portugal, decorrentes da sua vinculação do País enquanto Estado-Parte de Convenções, Protocolos e outros instrumentos internacionais, incluindo no contexto das Nações Unidas e do Conselho da Europa;

- Sempre que estratégico e exequível, propor e apresentar candidaturas da CNPDPCJ a financiamento europeu e internacional, tendo em vista o desenvolvimento de projetos e iniciativas bilaterais, europeus ou internacionais;

- Promover parcerias e/ou Projetos de cooperação com organismos congéneres europeus e internacionais e com Organizações Internacionais, visando o intercâmbio de conhecimento, informação, documentação, desafios comuns, boas práticas e recursos instrumentais e/ou formativos em matéria de infância e juventude;

- Promover a divulgação europeia e internacional do sistema português de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, nomeadamente: da CNPDPCJ; das CPCJ; da atividade das CPCJ em prol da promoção e da proteção dos direitos das crianças e jovens em Portugal e no estrangeiro, ao abrigo da Convenção de Haia, de 19 de outubro de 1996, dos Regulamentos da UE e Acordos e Protocolos Bilaterais estabelecidos entre Portugal e outros países que abranjam esta vertente;

- Representar a CNPDPCJ em reuniões e fóruns nacionais, bilaterais, europeus e internacionais pertinentes para a Comissão Nacional, que tenham lugar em Portugal e no estrangeiro;

- Propor a edição e/ou a aquisição de material científico e técnico de âmbito internacional, na área de infância e juventude, em articulação com restantes unidades orgânicas da CNPDPCJ.