1st Edition

A primeira edição do CNCJ, foi lançada em 20 de novembro de 2019, no âmbito da sessão comemorativa da celebração da Convenção sobre os Direitos da Criança, tendo sido dirigida a todas as crianças e jovens residentes em Território Nacional, com idades compreendidas entre os 8 e 17 anos.

Inicialmente foram selecionados 103 candidatos e no segundo ano de implementação o CNCJ passou a ser constituído por 24 conselheiros, com idades compreendidas entre os 11 e os 20 anos de idade, oriundos das várias regiões do país: 4 da região Norte, 5 da região Centro, 10 de Lisboa, Santarém e Setúbal, 3 da região Sul, estando ainda cada uma das Regiões Autónomas representada por uma conselheira. Este grupo de conselheiros manteve o seu mandato até junho de 2024.

Destacam-se algumas das atividades e iniciativas do CNCJ:

O CNCJ foi recebido pelo Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (22/11/2023).

Encontro Europeu de Participação de Crianças, em Alcanar de Henares. Organizado pela Presidência espanhola do Conselho da União Europeia, em parceria com a Plataforma para a Infância e a Unicef Espanha, reuniu 30 crianças, com idades entre os 12 e os 17 anos, provenientes de 10 países (Alemanha, Áustria, Espanha, França, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal e República Checa).

14 Conselheiros estiveram o Ministro da Educação, João Costa, numa troca de ideias sobre a importância da opinião e participação dos jovens em matérias que lhes dizem respeito, as quais foram explanadas num folheto (clique na imagem para aceder).

Vídeo sobre o CNCJ, elaborado pelos seus membros, que foi apresentado no Seminário de Encerramento do Projeto de Parentalidade Positiva Adélia (13/05/2022).

O CNCJ apresentou diversos contributos para a Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos da Criança 2022-2027, tendo dois dos seus membros sido convidados para a conferência de alto nível que lançou a referida Estratégia, que decorreu em Roma, em abril de 2022.

Dois conselheiros participaram no programa de Televisão da RTP - “É ou não É” onde apresentaram os seus pontos de vista sobre a democracia e o futuro do país (22/03/2022). Clique na imagem para ouvir.

A 4 de dezembro de 2021, a melhoria da situação da pandemia permitiu finalmente o 1º Encontro do CNCJ, que decorreu presencialmente, nas instalações da Casa Pia de Lisboa. 

O CNCJ participou na consulta pública da Comissão Europeia “Como adaptar a década digital da Europa às Crianças e jovens?”.

O CNCJ participou num encontro temático sobre a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (06/04/2021), do qual resultou um vídeo, exibido  na Cimeira Social do Porto 2021.

Respondendo ao desafio lançado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o CNCJ apresentou os seus desejos para um mundo melhor, que foram o mote para a brochura digital “Os desejos para mudar o mundo”. Clique na imagem para aceder ao folheto.

O CNCJ deu contributos no âmbito da Consulta do Conselho da Europa sobre o desdobrável “Aprende sobre os teus direitos no ambiente digital” (07/12/2020). Clique na imagem para ver o folheto.

O CNCJ participou na Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no Centro Cultural de Belém, que contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (04/11/2020).

O CNCJ nasceu no ano da pandemia, tendo sido o tema do seu 1º Encontro Nacional - “O confinamento e as repercussões nos direitos socias das crianças e jovens” (20/07/2020).