Os direitos das crianças são um tema de grande importância em todas as comunidades. Todas as pessoas os devem conhecer bem para que sejam respeitados e cumpridos. São os adultos que têm a responsabilidade de garantir esses direitos às crianças para que todas cresçam e se desenvolvam com liberdade, justiça e igualdade.
Nesta secção poderás encontrar referências ao direito à saúde, à educação e ao desenvolvimento, à participação e aos direitos mais específicos de minorias, como a população migrante (crianças estrangeiras que vivem em Portugal). Poderás, ainda, encontrar alguns recursos lúdicos e jogos educativos para te poderes divertir e aprender.
Livro Branco sobre a Participação da Criança em Portugal
A CNPDPCJ produziu o Livro Branco sobre a Participação da Criança em Portugal, em versão bilingue (português e inglês), no âmbito do projeto CP4 Europe. Podes consultá-lo aqui:
Direitos das crianças
Vídeo acerca dos direitos das crianças, em que crianças e jovens falam sobre os seus direitos
O que são os Direitos da Criança com a Rita e o João
O que são dos Direitos da Criança? Os irmãos Rita e João exploram a Convenção sobre os Direitos da Criança, através de um vídeo animado e com linguagem simples e com humor.
A Maior Lição do Mundo
Este vídeo diz respeito à maior Lição do Mundo e destina-se a dar a conhecer às crianças, promovendo a reflexão e ação, de forma lúdica e interativa, os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que foram adotados pela Assembleia-Geral da ONU.
A importância de cada um no grupo e o respeito
Vídeo de animação, com cinco histórias diferentes que falam de uma forma cómica e muito expressiva acerca dos conceitos do respeito, união, grupo, comunidade, apoio.
Convenção sobre os direitos das crianças
Site com diferentes versões da convenção, ilustradas e com uma linguagem child friendly
Documento relativo à convenção ilustrada e child friendly
Dois amigos mostram-nos como a paixão pelo futebol não tem fronteiras
Um exemplo de como o desporto, neste caso o futebol, deu a uma criança migrante, a esperança de se integrar e ser aceite por todos. Alguém quis evidenciar isso e surpreenderam o Santiago com a visita de uma estrela de futebol espanhola.
Livres & Iguais: A lição
Este vídeo demonstra como as crianças lésbicas, gays, bissexuais, transgénero (LGBT) e intersex – e outras crianças que desafiam os estereótipos de género – sofrem de bullying.
O desafio da Igualdade
Vídeo animado educativo sobre igualdade de género
Direito a brincar e à aprendizagem
Site com histórias narradas, com jogos educativos e lúdicos para crianças do pré-escolar ao primeiro ciclo. Recursos em função das grandes áreas curriculares: inglês, matemática, estudo do meio e língua portuguesa.
Site Rua Sésamo com jogos, atividades e vídeos
Avaliação de idade
Se tens de fazer exames médicos de avaliação de idade, tens direitos que devem ser respeitados…Esta situação pode acontecer quando chegas a um país e há dúvidas sobre a tua idade. Por exemplo, se viajas sozinho ou sozinha e não tens documentos de identificação que comprovem a tua idade. Ou se estás com uma pessoa adulta que diz que sabe a tua idade, mas não tem documentos que provem que é responsável por ti.
Comprovar a tua idade é muito importante!
Porque quem tem menos de 18 anos de idade é considerado uma criança e as crianças têm direitos especiais.
Nestas brochuras encontras toda a informação sobre a avaliação de idade em duas versões: português e bilingue (inglês e francês).
Brochura "Tu tens o direito ao cuidado e proteção"
É um livrinho fundamental para as crianças e jovens, para que tenham toda a informação sobre o seu direito a receber cuidado e proteção. Encontra-se numa linguagem acessível para as crianças, sendo a elas diretamente dirigido.
“O meu Livro do Desporto”, do IPDJ.
20 páginas de desenhos divertidos para colorir, que ajudam a relaxar, servem de terapia e promovem a comunicação entre pais e filhos/as.
Conhece os Teus Direitos - folheto da UNICEF Portugal
Este é o ano para lutar contra o trabalho infantil
Há crianças como tu que, em vez de irem à escola, são obrigadas a trabalhar ou que, depois das aulas, não podem brincar. São 152 milhões em todo o Mundo e também há casos em Portugal.
Estamos no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Foi aprovado pelas Nações Unidas para chamar a atenção para um problema que afeta uma em cada dez crianças em todo o Mundo e exigir aos governos ações e leis para que seja erradicado. A meta é consegui-lo até 2025.
Esta série de animação aborda temas como a cidadania, as questões sociais e culturais, entre outros – tendo como inspiração a Convenção sobre os Direitos da Criança. As Histórias do Lucas passam na RTP2. Pode assistir aqui aos episódios:
A Força da Diversidade
Como seria o mundo se fossemos todos iguais?
Jogo Volta ao Mundo
Com o Jogo Volta ao Mundo com os Direitos Humanos podes viajar pelos direitos humanos no mundo e ficar a conhecer como cada país trata os direitos das pessoas.