Skip to Content
This service uses cookies to improve your usability experience.
To proceed using this service, you agree with our cookie usability policy
Know more

Young people and justice

Close Login

Young people and justice

email Children and Youth Space

- Conteudo Principal

Um dos direitos fundamentais das crianças e dos jovens diz respeito à participação ou envolvimento em decisões sobre a vida em comunidade, em geral, e sobre as decisões que são tomadas, em particular. Dentro deste último aspeto, as decisões relativas a processos que envolvem diretamente a criança e o/a jovem (processos em tribunal, divórcio ou separação dos pais em questões de guarda) devem sempre ter em conta a sua opinião, independentemente da idade. A audição da criança/jovem é um direito e não um dever, o que significa que há o direito de escolha sobre falar, ou não. Nesta secção poderás encontrar referências a esta temática, à separação dos cuidadores e aspetos a atender para uma plena participação das crianças e dos jovens.

 

Projeto 12 – Justiça para Crianças

Este é o site do Projeto 12, que tem o objetivo de tornar a justiça acessível às crianças e jovens, centrando-se nos seus direitos.

Aqui podes encontrar informação sobre os teus direitos, vídeos sobre onde e como podes ser ouvido, podcasts, jogos e atividades. Clica na imagem para acederes ao site!

crianças

 

Direitos da criança em processos judiciais

Quando as crianças e jovens estão envolvidos em procedimentos judiciais, devem ter os seus direitos garantidos. Isto inclui o direito a serem ouvidos, o direito a proteção e representação legal e, ainda, o direito a serem informados sobre o que está a acontecer.

a tua ida a tribunal

child friendly justice