Skip to Content
This service uses cookies to improve your usability experience.
To proceed using this service, you agree with our cookie usability policy
Know more

"By Your Side" Project

Close Login

"By Your Side" Project

email CNPDPCJ

- Conteudo Principal

Projeto A Teu Lado

Projeto promovido pela CNPDPCJ

Quebrar o ciclo intergeracional da violência

lettering a teu lado em tons de verde e limão com as palavras a teu lado

For the english version click here

As crianças marcadas pela violência doméstica são muitas vezes entendidas como vítimas “secundárias”, quer dentro do sistema de apoio e jurídico, quer  por entidades que trabalham com crianças e jovens.

Os numerosos estudos realizados são inequívocos, no que se refere aos danos causados nas vítimas crianças e referem a transmissão intergeracional da violência, graves impactos psicológicos, de saúde, comportamentais e socioeconómicos. Em situações de homicídio, esse impacto é brutal e a vida das crianças e famílias muda de forma indelével.

A intervenção precoce e capacitada é essencial para quebrar o ciclo da violência doméstica!

É imperativo proteger as crianças e jovens contra todas as formas de violência, física ou mental, danos ou abuso, negligência, violência contra as mulheres e violência doméstica, maus-tratos ou exploração, incluindo o abuso sexual.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens,  como entidade de referência para a efetiva concretização dos Direitos Humanos de todas e de cada uma das crianças em Portugal, contribui para a planificação da intervenção do Estado e para a coordenação, acompanhamento e avaliação da ação dos organismos públicos e da comunidade, na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens.

Neste contexto, nasce o A Teu Lado, um projeto-piloto, promovido pela CNPDPCJ, com financiamento dos EEAGrants e com a participação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género como operador do programa, que implementou e testou ações no sistema de proteção nos territórios de Amadora, Loures, Seixal, Faro e Loulé.

Tem como principais objetivos:

• Apoiar e responder às crianças, no(s) dia(s) seguinte(s) ao episódio de violência doméstica registado pela polícia ou outro interveniente, em articulação com os seus familiares, tendo em conta que o agressor normalmente faz parte desta unidade familiar.

• Desenvolver uma ação preventiva contra a normalização da violência de género e quebrar os ciclos de vitimização e agressão.

• Criar um atendimento especializado a crianças que perdem seus pais ou representantes legais em resultado de homicídio no contexto de violência doméstica.

• Desenvolver uma Intervenção coordenada entre o sistema nacional de proteção da infância e juventude e a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, no âmbito das respetivas competências.

São parceiros nacionais do projeto:

GNR - Guarda Nacional Republicana

PSP – Polícia de Segurança Publica

ISCTE-IUL – Instituto Universitário de Lisboa

DGE – Direção Geral de Educação

DGS - Direção Geral de Saúde

ISS, IP – Instituto de Segurança Social

OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses

Como parceiro internacional está a Stine Sofies Foundation.

O Lançamento deste Projeto decorreu no dia 28 de abril de 2022, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), no qual estiveram presentes cerca de 100 pessoas.

 

A sessão de encerramento do Projeto aconteceu no dia 30 de novembro no Auditório 1 da Polícia Judiciária e contou com a presença de cerca de 300 participantes.

 

Ações de Formação e Estudos

A primeira ação de formação sobre o projeto aconteceu em Loures, no dia 27 de junho, onde estiveram, ao todo, 53 pessoas das forças de segurança da GNR e PSP, da CPCJ de Loures e das Escolas do Concelho que são âmbito de intervenção do projeto, assim como da equipa do Espaço Vida de Loures.

 

Realizaram-se, nos dias 6 e 7 de julho de 2022, duas ações de formação para a sua implementação nos territórios de Faro e Loulé. Estas ações foram dinamizadas pela equipa do projeto: Amélia Carneiro  da CNPDPCJ , António Castanho representante do Minist´rio da Administração Interna no Conselho Nacional da CNPDPCJ, Joana Alexandre e Sofia Oliveira, do ISCTE, entidade responsável pela monitorização e avaliação do projeto. Nas duas ações estiveram envolvidos, aproximadamente, 80 profissionais das CPCJ, Escolas e Forças de Segurança, que serão os principais atores para a implementação do A Teu Lado.

 

Em paralelo com estas ações, tem vindo a ser dada continuidade ao acompanhamento e monitorização da implementação do A Teu Lado, através de sessões de trabalho com os pontos focais identificados pelas entidades parceiras envolvidas nesta fase de implementação (CPCJ, Escolas e Forças de Segurança). Estas sessões de trabalho promovem a discussão e reflexão sobre as dificuldades encontradas na implementação deste modelo de intervenção e formas de potenciar as forças e oportunidades, no sentido de ultrapassar os obstáculos, numa lógica de trabalho colaborativo. Desde o início de 2023, contámos com 65 profissionais nestas ações.

 

Também no âmbito do projeto, a CNPDPCJ deslocou-se à Islândia, para promover reuniões/ações de benchmarking com o objetivo de partilhar o projeto e dar a conhecer o sistema de promoção e proteção português.

Por seu lado a equipa portuguesa, composta por Maria João Fernandes, vice-presidente da CNPDPCJ e por Amélia Carneiro e Fátima Silva da Equipa Técnica Operacional da Comissão Nacional, conheceu o modelo de intervenção na violência na vítima adulta e sua articulação com os Child Protection Services islandeses.

A equipa da CNPDPCJ deslocou-se também ao Liechtenstein para a realização de mais uma reunião de benchmarking com a Provedora de Crianças e Jovens daquele país.

Este encontro de trabalho visou conhecer o modelo de promoção dos direitos das crianças do país e dar a conhecer o modelo português, na perspetiva da partilha e levantamento de práticas para construção de diretrizes.

Encontra-se a ser desenvolvido, pelo parceiro ISCTE-IUL, um estudo comparativo entre os profissionais que trabalham com população vítima de violência doméstica e de género (GNR, PSP, CPCJ, Saúde e Educação) e a população em geral.

Para a realização do estudo foi constituída  uma equipa multidisciplinar composta por: Joana Alexandre e Sofia Anselmo de Oliveira do  Instituto Universitário de Lisboa, Fátima Conduta Silva e Amélia Carneiro da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, António Castanho da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, Alexandra Anciães do Lisboa + Igualdade: Centro de Atendimento de Vítimas de Violência e Sofia Neves da Universidade da Maia. O objetivo foi a construção de um instrumento de recolha de dados - Escala de Crenças.O resultado desse trabalho foi apresentado nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2022, no 5º congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Clique na imagem para aceder ao cartaz com os resultados preliminares da pré-análise.

cartaz da escala de crenças sobre crianças e jovens vítimas de violência doméstica

Recursos

Proteger quem Protege Burnout e Bem-estar nos Profissionais que trabalham com Crianças e Jovens em situações de Violência

Escolas

Vídeos de sensibilização sobre a violência doméstica (VD) contra crianças:

Vídeo 1

Vídeo 2

Os vídeos foram elaborados no âmbito do Projeto A Teu Lado, com o objetivo de serem utilizados como um recurso para a sensibilização sobre a problemática da Violência Doméstica (VD) contra crianças e visam contribuir para quebrar o ciclo intergeracional da VD.

Podem, por isso, ser visualizados em grupo e por qualquer grupo de crianças, uma vez que foram pensados para elas.

A quem se dirigem os vídeos?

• O vídeo 1 é dirigido a crianças do 1º ciclo

• O vídeo 2 é dirigido a crianças sobretudo de 2º ciclo, mas pode ser também usado para crianças de 3º ciclo.

Quem deve passar os vídeos e em que contexto?

Sugere-se que os vídeos sejam usados como recurso no âmbito do mês da prevenção dos maus-tratos na infância (assinalado em abril), em escolas ou outros contextos que envolvam crianças e nos quais faça sentido recorrer a estes vídeos.

O que pode ser feito depois da visualização dos vídeos?

Sugere-se que, após a visualização do vídeo, possa ser criado um debate com os alunos, ajustando à sua idade e maturidade, enquadrando, por exemplo, a problemática da VD dentro da Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989), abordando alguns dos direitos (por ex., o Direito a ser protegido - Artigo 32º).

E se acontecer uma situação de revelação?

O adulto deve elogiar a criança por ter conseguido contar uma situação que pode estar a vivenciar ou que sabe que está a ser vivenciada por um familiar/amigo/vizinho (“foste muito corajoso/a em me contares isso”; “obrigada/o por teres confiado em mim para me contares essa situação que como dizes já querias ter contado há muito tempo”) e deve fazê-lo num contexto de maior privacidade (espaço calmo, sem outras crianças); o adulto deve depois entrar em contacto com o ponto focal da sua escola (identificada no âmbito do Projeto A Teu Lado) ou das entidades certificadas com o Selo Protetor, ativando, assim, o fluxograma de atuação definido nos projetos.

O que NÃO deve fazer?

• Não culpabilizar – “Porque é que não contaste antes?”

• Não pretender investigar o caso – “Vou tentar falar com a tua mãe para ver se é verdade”; “Será que é a mãe, ou a jovem, a vítima? Será que o pai não é vítima também?”; “Será que o jovem está só a ser manipulador?”

• Não tocar na criança vítima – (por ex., abraçar, ou querer dar colo), a não ser que seja esta a procurar esse tipo de contacto;

• Não fazer falsas promessas – por ex., “Vai ficar tudo bem! Não te preocupes mais com esta situação!”; “O pai vai preso já e tu e a tua família vão ficar em segurança!”

• Não tomar decisões pela criança, mas antes apoiá-la e assisti-la;

• Não dar conselhos pessoais.

Diretrizes para um modelo de intervenção em rede, dirigido a todos os profissionais convocados para atuar e colaborar na proteção de crianças vítimas de violência doméstica

Curso de Formação: "Violência doméstica: Olhar cuidador sobre as crianças vítimas e sobre quem cuida"

 

Notícias na Comunicação Social sobre o projeto: 

https://www.noticiasaominuto.com/pais/1992083/projeto-a-teu-lado-gnr-sensibiliza-menores-sobre-violencia-domestica

https://www.rtp.pt/noticias/pais/comissao-de-protecao-com-projeto-para-garantir-atuacao-rapida-em-criancas-vitimas-de-violencia-domestica_n1447132

https://rr.sapo.pt/noticia/pais/2022/11/15/violencia-domestica-projeto-piloto-a-teu-lado-quer-garantir-atuacao-rapida-em-criancas/308087/

https://postal.pt/sociedade/seminario-revela-resultados-do-projeto-a-teu-lado-que-visa-proteger-criancas-da-violencia-domestica/

https://observador.pt/2023/12/01/projeto-de-apoio-a-criancas-vitimas-de-violencia-ainda-com-dificuldades-no-terreno/

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/projeto-piloto-para-proteger-menores-vitimas-de-violencia-domestica?ref=HP_CMaoMinuto

https://barlavento.sapo.pt/algarve/loule-destaca-se-em-projeto-nacional-de-apoio-a-criancas-vitimas-de-violencia

https://www.diarioleiria.pt/noticia/116223

https://www.cm-tv.pt/atualidade/detalhe/20231202-1238-projeto-piloto-para-proteger-menores-vitimas-de-violencia-domestica