Direitos

Os direitos das crianças são um tema de grande importância em todas as comunidades. Todas as pessoas os devem conhecer bem para que sejam respeitados e cumpridos. São os adultos que têm a responsabilidade de garantir esses direitos às crianças para que todas cresçam e se desenvolvam com liberdade, justiça e igualdade. 

Nesta secção poderás encontrar referências ao direito à saúde, à educação e ao desenvolvimento, à participação e aos direitos mais específicos de minorias, como a população migrante (crianças estrangeiras que vivem em Portugal). Poderás, ainda, encontrar alguns recursos lúdicos e jogos educativos para te poderes divertir e aprender.

Livro Branco sobre a Participação da Criança em Portugal

A CNPDPCJ produziu o Livro Branco sobre a Participação da Criança em Portugal, em versão bilingue (português e inglês), no âmbito do projeto CP4 Europe. Podes consultá-lo aqui: 

Direitos das crianças

Vídeo acerca dos direitos das crianças, em que crianças e jovens falam sobre os seus direitos

O que são os Direitos da Criança com a Rita e o João

O que são dos Direitos da Criança? Os irmãos Rita e João exploram a Convenção sobre os Direitos da Criança, através de um vídeo animado e com linguagem simples e com humor.

A Maior Lição do Mundo

Este vídeo diz respeito à maior Lição do Mundo e destina-se a dar a conhecer às crianças, promovendo a reflexão e ação, de forma lúdica e interativa, os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que foram adotados pela Assembleia-Geral da ONU.

A importância de cada um no grupo e o respeito

Vídeo de animação, com cinco histórias diferentes que falam de uma forma cómica e muito expressiva acerca dos conceitos do respeito, união, grupo, comunidade, apoio.

Convenção sobre os direitos das crianças 

Site com diferentes versões da convenção, ilustradas e com uma linguagem child friendly

Documento relativo à convenção ilustrada e child friendly

Dois amigos mostram-nos como a paixão pelo futebol não tem fronteiras

Um exemplo de como o desporto, neste caso o futebol, deu a uma criança migrante, a esperança de se integrar e ser aceite por todos. Alguém quis evidenciar isso e surpreenderam o Santiago com a visita de uma estrela de futebol espanhola. 

Livres & Iguais: A lição

Este vídeo demonstra como as crianças lésbicas, gays, bissexuais, transgénero (LGBT) e intersex – e outras crianças que desafiam os estereótipos de género – sofrem de bullying.

O desafio da Igualdade

Vídeo animado educativo sobre igualdade de género

Direito a brincar e à aprendizagem 

Site com histórias narradas, com jogos educativos e lúdicos para crianças do pré-escolar ao primeiro ciclo. Recursos em função das grandes áreas curriculares: inglês, matemática, estudo do meio e língua portuguesa.

Site Rua Sésamo com jogos, atividades e vídeos

Avaliação de idade

Se tens de fazer exames médicos de avaliação de idade, tens direitos que devem ser respeitados…Esta situação pode acontecer quando chegas a um país e há dúvidas sobre a tua idade. Por exemplo, se viajas sozinho ou sozinha e não tens documentos de identificação que comprovem a tua idade. Ou se estás com uma pessoa adulta que diz que sabe a tua idade, mas não tem documentos que provem que é responsável por ti.

Comprovar a tua idade é muito importante!

Porque quem tem menos de 18 anos de idade é considerado uma criança e as crianças têm direitos especiais.

Nestas brochuras encontras toda a informação sobre a avaliação de idade em duas versões: português e bilingue (inglês e francês).

Brochura "Tu tens o direito ao cuidado e proteção"

É um livrinho fundamental para as crianças e jovens, para que tenham toda a informação sobre o seu direito a receber cuidado e proteção. Encontra-se numa linguagem acessível para as crianças, sendo a elas diretamente dirigido.

“O meu Livro do Desporto”, do IPDJ.

20 páginas de desenhos divertidos para colorir, que ajudam a relaxar, servem de terapia e promovem a comunicação entre pais e filhos/as.

Conhece os Teus Direitos - folheto da UNICEF Portugal

Este é o ano para lutar contra o trabalho infantil

Há crianças como tu que, em vez de irem à escola, são obrigadas a trabalhar ou que, depois das aulas, não podem brincar. São 152 milhões em todo o Mundo e também há casos em Portugal.

Estamos no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Foi aprovado pelas Nações Unidas para chamar a atenção para um problema que afeta uma em cada dez crianças em todo o Mundo e exigir aos governos ações e leis para que seja erradicado. A meta é consegui-lo até 2025.

Para saberes mais clica neste link: https://tag.jn.pt/este-e-o-ano-para-lutar-contra-o-trabalho-infantil/

Histórias do Lucas - Como é que se apaga isto?

Esta série de animação aborda temas como a cidadania, as questões sociais e culturais, entre outros – tendo como inspiração a Convenção sobre os Direitos da Criança. As Histórias do Lucas passam na RTP2. Pode assistir aqui aos episódios:

A Força da Diversidade

Como seria o mundo se fossemos todos iguais?

Jogo Volta ao Mundo

Com o Jogo Volta ao Mundo com os Direitos Humanos podes viajar pelos direitos humanos no mundo e ficar a conhecer como cada país trata os direitos das pessoas.

Joga aqui: