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Conselho da Europa

Aceda aqui a informação selecionada sobre iniciativas do Conselho da Europa

Participação das crianças na tomada de decisão relativa a matérias relevantes para a sua saúde

O Comité Diretor para os Direitos da Criança e o Comité de Bioética do Conselho da Europa elaboraram um questionário sobre a participação das crianças na tomada de decisão relativa a matérias relevantes para a sua saúde.

A resposta obtida pelo Conselho da Europa enformará o trabalho do Comité de Bioética no âmbito do Plano de Ação Estratégica sobre Direitos Humanos e Tecnologias em Biomedicina e contribuirá, designadamente, para a elaboração de um guia contendo princípios e boas práticas de envolvimento das crianças na tomada de decisão sobre matérias relevantes para a sua saúde.

O questionário deve ser respondido online, estando o acesso disponível na nota conceptual em língua inglesa e francesa e na página dedicada a esta atividade, até 31 de março de 2021.

Conselho da Europa | Anúncio de abertura de concurso

O Conselho da Europa anunciou a abertura um concurso público dirigido a peritos, tendo em vista a prestação de serviços de apoio à consulta de crianças no âmbito da elaboração na nova Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos da Criança (2022-2027).

O prazo para apresentação de candidaturas termina a 31 de janeiro de 2021.

Consulte toda a informação sobre o concurso aqui.

18 de novembro: Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual

A 18 de novembro, volta a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa. O tema central da edição de 2020 é “Prevenir comportamentos de risco das crianças: imagens e/ou vídeos sexualmente explícitos de crianças produzidos por crianças”.

A Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção das Crianças e Jovens volta a associar-se a esta iniciativa do Conselho da Europa, que encoraja todos os Estados-membros a desenvolver atividades alusivas ao tema selecionado, através do envolvimento de entidades públicas e da sociedade civil, com o objetivo de maximizar o impacto efetivo na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens de forma transversal à sociedade.

Saiba mais sobre a edição de 2020 do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual aqui.

Conselho da Europa estende prazo de concursos públicos na área dos direitos da criança

O Conselho da Europa estendeu o prazo de dois concursos públicos já anteriormente aqui anunciados, tendo em vista a contratação de:

- Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança em procedimentos relativos à prestação de cuidados

Novo prazo: 25 de setembro 2020.

Consulte informação adicional aqui.

- Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança e dos seus direitos em situações de separação parental

Novo prazo: 25 de setembro 2020.

Consulte informação adicional aqui.

Concurso público no âmbito do projeto EndOCSEA@Europe

O Conselho da Europa lançou um concurso público para a seleção de peritos para a prestação de serviços intelectuais de apoio ao projeto EndOCSEA@Europe.

O projeto EndOCSEA@Europe é implementado pela Divisão dos Direitos da Criança daquela organização internacional, em cooperação com o Escritório de Cibercrime (C-PROC) em Bucareste, na Roménia, com o objetivo de assegurar a proteção dos direitos das crianças através da eficaz cooperação multinacional, interdisciplinar e intersetorial, bem como de medidas amigas das crianças que visem prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças facilitados pelas tecnologias de informação e comunicação (Online Child Sexual Sexual Abuse – OCSEA), ao nível pan-europeu.

O prazo para apresentação de candidaturas termina a 1 de setembro de 2020.

Consulte informação adicional aqui.

Palavras-chave: Conselho da Europa, concurso público, call for tenders, direitos da criança, EndOCSEA@Europe, abuso sexual online, exploração sexual online.

Conselho da Europa abre concursos públicos na área dos direitos da criança

O Conselho da Europa lançou, recentemente, três concursos públicos na área dos direitos da criança. Consulte, infra, informação adicional:

Serviços de consultoria intelectual internacional para a criação e funcionamento da Barnahus na Eslovénia e a proteção de crianças contra a exploração sexual e o abuso sexual

Prazo: 2 de setembro de 2020

Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança em procedimentos relativos à prestação de cuidados

Prazo: 3 de setembro de 2020

Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança e dos seus direitos em situações de separação parental

Prazo: 3 de setembro de 2020

Palavras-chave: Conselho da Europa, concurso público, call for tenders, direitos da criança, Barnahus, abuso sexual, exploração sexual, interesse superior da criança, prestação de cuidados, separação parental.