Barnahus Project in Finland | Call for Tenders – International Consultants
A call for tenders for international consultancy services is open in the framework of the joint Council of Europe - European Commission project "Ensuring child-friendly justice through the effective operation of Barnahus units in Finland", in five lots:
- Lot 1: Analysis, review and elaboration of the legal, policy and institutional framework in Finland in line with international standards and good practice.
- Lot 2: Training and support for legal professionals on violence against children, including forensic interviewing of children and child sexual exploitation and abuse, online and offline.
- Lot 3: targeted and interdisciplinary training and support for professionals working for and with children with a focus on interagency coordination, collaboration and case management; awareness raising and sensitisation of target groups on Barnahus, forensic interviewing and child sexual exploitation and abuse, both online and offline.
- Lot 4: training and support of relevant professionals in medical examinations of child victims of violence.
- Lot 5: child participation and protection.
The deadline for applications is 22 October 2021 (23:59 CET).
Applications shall follow the rules set out here and be sent to children@coe.int
Access more information here.
18 de novembro: Brochura da edição 2021 do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual
A 18 de novembro, volta a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa. O tema central da edição de 2021 é “Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças”.
A Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção das Crianças e Jovens volta a associar-se a esta iniciativa do Conselho da Europa, que encoraja todos os Estados-membros a desenvolver atividades alusivas ao tema selecionado, através do envolvimento de entidades públicas e da sociedade civil, com o objetivo de maximizar o impacto efetivo na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens de forma transversal à sociedade.
Aceda à versão portuguesa da brochura temática produzida pelo Conselho da Europa aqui.
Prolongamento de prazo: Participação das crianças na tomada de decisão relativa a matérias relevantes para a sua saúde
O prazo para resposta ao questionário sobre a participação das crianças na tomada de decisão relativa a matérias relevantes para a sua saúde, elaborado pelo Comité Diretor para os Direitos da Criança e pelo Comité de Bioética do Conselho da Europa, foi prolongado até ao próximo domingo, dia 18 de abril de 2021.
O questionário deve ser respondido online, estando o acesso ao mesmo disponível na nota conceptual em língua inglesa e francesa e na página dedicada a esta atividade.
A resposta obtida pelo Conselho da Europa informará o trabalho do Comité de Bioética no âmbito do Plano de Ação Estratégica sobre Direitos Humanos e Tecnologias em Biomedicina e contribuirá, designadamente, para a elaboração de um guia contendo princípios e boas práticas de envolvimento das crianças na tomada de decisão sobre matérias relevantes para a sua saúde.
Participação das crianças na tomada de decisão relativa a matérias relevantes para a sua saúde
O Comité Diretor para os Direitos da Criança e o Comité de Bioética do Conselho da Europa elaboraram um questionário sobre a participação das crianças na tomada de decisão relativa a matérias relevantes para a sua saúde.
A resposta obtida pelo Conselho da Europa enformará o trabalho do Comité de Bioética no âmbito do Plano de Ação Estratégica sobre Direitos Humanos e Tecnologias em Biomedicina e contribuirá, designadamente, para a elaboração de um guia contendo princípios e boas práticas de envolvimento das crianças na tomada de decisão sobre matérias relevantes para a sua saúde.
O questionário deve ser respondido online, estando o acesso disponível na nota conceptual em língua inglesa e francesa e na página dedicada a esta atividade, até 31 de março de 2021.
Conselho da Europa | Anúncio de abertura de concurso
O Conselho da Europa anunciou a abertura um concurso público dirigido a peritos, tendo em vista a prestação de serviços de apoio à consulta de crianças no âmbito da elaboração na nova Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos da Criança (2022-2027).
O prazo para apresentação de candidaturas termina a 31 de janeiro de 2021.
Consulte toda a informação sobre o concurso aqui.
18 de novembro: Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual
A 18 de novembro, volta a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa. O tema central da edição de 2020 é “Prevenir comportamentos de risco das crianças: imagens e/ou vídeos sexualmente explícitos de crianças produzidos por crianças”.
A Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção das Crianças e Jovens volta a associar-se a esta iniciativa do Conselho da Europa, que encoraja todos os Estados-membros a desenvolver atividades alusivas ao tema selecionado, através do envolvimento de entidades públicas e da sociedade civil, com o objetivo de maximizar o impacto efetivo na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens de forma transversal à sociedade.
Saiba mais sobre a edição de 2020 do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual aqui.
Conselho da Europa estende prazo de concursos públicos na área dos direitos da criança
O Conselho da Europa estendeu o prazo de dois concursos públicos já anteriormente aqui anunciados, tendo em vista a contratação de:
- Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança em procedimentos relativos à prestação de cuidados
Novo prazo: 25 de setembro 2020.
Consulte informação adicional aqui.
- Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança e dos seus direitos em situações de separação parental
Novo prazo: 25 de setembro 2020.
Consulte informação adicional aqui.
Concurso público no âmbito do projeto EndOCSEA@Europe
O Conselho da Europa lançou um concurso público para a seleção de peritos para a prestação de serviços intelectuais de apoio ao projeto EndOCSEA@Europe.
O projeto EndOCSEA@Europe é implementado pela Divisão dos Direitos da Criança daquela organização internacional, em cooperação com o Escritório de Cibercrime (C-PROC) em Bucareste, na Roménia, com o objetivo de assegurar a proteção dos direitos das crianças através da eficaz cooperação multinacional, interdisciplinar e intersetorial, bem como de medidas amigas das crianças que visem prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças facilitados pelas tecnologias de informação e comunicação (Online Child Sexual Sexual Abuse – OCSEA), ao nível pan-europeu.
O prazo para apresentação de candidaturas termina a 1 de setembro de 2020.
Consulte informação adicional aqui.
Palavras-chave: Conselho da Europa, concurso público, call for tenders, direitos da criança, EndOCSEA@Europe, abuso sexual online, exploração sexual online.
Conselho da Europa abre concursos públicos na área dos direitos da criança
O Conselho da Europa lançou, recentemente, três concursos públicos na área dos direitos da criança. Consulte, infra, informação adicional:
- Serviços de consultoria intelectual internacional para a criação e funcionamento da Barnahus na Eslovénia e a proteção de crianças contra a exploração sexual e o abuso sexual
Prazo: 2 de setembro de 2020
- Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança em procedimentos relativos à prestação de cuidados
Prazo: 3 de setembro de 2020
- Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança e dos seus direitos em situações de separação parental
Prazo: 3 de setembro de 2020
Palavras-chave: Conselho da Europa, concurso público, call for tenders, direitos da criança, Barnahus, abuso sexual, exploração sexual, interesse superior da criança, prestação de cuidados, separação parental.
