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Conselho da Europa

Aceda aqui a informação selecionada sobre iniciativas do Conselho da Europa

Conselho da Europa abre concursos públicos na área dos direitos da criança

O Conselho da Europa lançou, recentemente, três concursos públicos na área dos direitos da criança. Consulte, infra, informação adicional:

- Serviços de consultoria intelectual internacional para a criação e funcionamento da Barnahus na Eslovénia e a proteção de crianças contra a exploração sexual e o abuso sexual

Prazo: 2 de setembro de 2020

- Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança em procedimentos relativos à prestação de cuidados

Prazo: 3 de setembro de 2020

- Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança e dos seus direitos em situações de separação parental

Prazo: 3 de setembro de 2020

Palavras-chave: Conselho da Europa, concurso público, call for tenders, direitos da criança, Barnahus, abuso sexual, exploração sexual, interesse superior da criança, prestação de cuidados, separação parental

 

Concurso público no âmbito do projeto EndOCSEA@Europe

O Conselho da Europa lançou um concurso público para a seleção de peritos para a prestação de serviços intelectuais de apoio ao projeto EndOCSEA@Europe.

O projeto EndOCSEA@Europe é implementado pela Divisão dos Direitos da Criança daquela organização internacional, em cooperação com o Escritório de Cibercrime (C-PROC) em Bucareste, na Roménia, com o objetivo de assegurar a proteção dos direitos das crianças através da eficaz cooperação multinacional, interdisciplinar e intersetorial, bem como de medidas amigas das crianças que visem prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças facilitados pelas tecnologias de informação e comunicação (Online Child Sexual Sexual Abuse – OCSEA), ao nível pan-europeu.

O prazo para apresentação de candidaturas termina a 1 de setembro de 2020.

Consulte informação adicional aqui.

Palavras-chave: Conselho da Europa, concurso público, call for tenders, direitos da criança, EndOCSEA@Europe, abuso sexual online, exploração sexual online

 

Conselho da Europa estende prazo de concursos públicos na área dos direitos da criança

O Conselho da Europa estendeu o prazo de dois concursos públicos já anteriormente aqui anunciados, tendo em vista a contratação de:

- Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança em procedimentos relativos à prestação de cuidados

Novo prazo: 25 de setembro 2020.

Consulte informação adicional aqui.

- Serviços de consultoria intelectual internacional sobre a proteção do interesse superior da criança e dos seus direitos em situações de separação parental

Novo prazo: 25 de setembro 2020.

Consulte informação adicional aqui.

 

18 de novembro: Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual

A 18 de novembro, volta a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa. O tema central da edição de 2020 é “Prevenir comportamentos de risco das crianças: imagens e/ou vídeos sexualmente explícitos de crianças produzidos por crianças”.

A Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção das Crianças e Jovens volta a associar-se a esta iniciativa do Conselho da Europa, que encoraja todos os Estados-membros a desenvolver atividades alusivas ao tema selecionado, através do envolvimento de entidades públicas e da sociedade civil, com o objetivo de maximizar o impacto efetivo na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens de forma transversal à sociedade.

Saiba mais sobre a edição de 2020 do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual aqui.