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Cooperação com Países de Língua Portuguesa

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Cooperação com Países de Língua Portuguesa

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Cooperação com Países de Língua Portuguesa

A CNPDPCJ considera de especial relevo o aprofundamento de laços de cooperação com Países de Língua Portuguesa centrados nos direitos das crianças.

No que se refere ao desenvolvimento de relações de cooperação de Portugal com Países de Língua Portuguesa, a CNPDPCJ pode ser consultada no âmbito da preparação de visitas de alto-nível e de visitas de Estado. Entre os vários assuntos de interesse, encontra-se habitualmente o sistema português de proteção de crianças e jovens, as atividades das 310 CPCJ e as iniciativas da própria Comissão Nacional.

A CNPDPCJ pode, ainda, ser consultada relativamente a propostas ou a atualizações de Protocolos de Cooperação Bilateral estabelecidos entre Portugal e países de língua portuguesa, sempre que os instrumentos em apreço contemplem matérias de infância e juventude suscetíveis de produzir impacto nas crianças e nos jovens.

Acresce, ainda, que a CNPDPCJ pode ser diretamente contactada por entidades de países de língua portuguesa com intervenção na proteção de crianças que visem ser recebidas no contexto de visitas técnicas dirigidas ao aprofundamento de laços de cooperação e que procurem conhecer melhor os projetos e iniciativas da Comissão Nacional, bem como partilhar informação e boas práticas sobre formas inovadoras de vencer desafios comuns.

A Comissão Nacional reforça, ainda, as suas relações com países de língua portuguesa através do seu envolvimento em iniciativas que assentem na abordagem de áreas de interesse comum.